27/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:36

Decorrido prazo de SUZIRAN SOUZA NUNES em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:54

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 00:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1096855-74.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUZIRAN SOUZA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 08:48

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:33

Homologada a Transação
05/05/2025 11:16

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:22

Decorrido prazo de SUZIRAN SOUZA NUNES em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:49

Juntada de manifestação
09/04/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:56

Juntada de ato ordinatório
05/04/2025 17:24

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
08/03/2025 11:57

Juntada de laudo pericial
04/02/2025 02:50

Decorrido prazo de SUZIRAN SOUZA NUNES em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:17

Perícia agendada
09/01/2025 08:40

Recebidos os autos
09/01/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 07:54

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
30/11/2024 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 05:10

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 05:09

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/11/2024 19:39

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 08:29

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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