17/07/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ASURUI WAIAPI em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020647-40.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASURUI WAIAPI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORDANA GAMA DE MORAES MERCES - AP4548, AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA - AP4640 e EDINALDO FERNANDES MELO - AP2281 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ASURUI WAIAPI EDINALDO FERNANDES MELO - (OAB: AP2281) AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA - (OAB: AP4640) JORDANA GAMA DE MORAES MERCES - (OAB: AP4548) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MACAPÁ, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025
23/04/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
02/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ASURUI WAIAPI em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo de ASURUI WAIAPI em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:34

Juntada de embargos de declaração
13/06/2024 12:01

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 12:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
13/06/2024 12:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 12:01

Concedida a gratuidade da justiça a ASURUI WAIAPI - CPF: *36.***.*17-34 (AUTOR)
13/06/2024 12:01

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 13:25

Conclusos para julgamento
22/01/2024 10:12

Juntada de réplica
04/12/2023 16:04

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:36

Juntada de contestação
21/09/2023 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:14

Juntada de emenda à inicial
03/08/2023 16:33

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 16:33

Determinada Requisição de Informações
03/08/2023 11:15

Conclusos para decisão
12/07/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/07/2023 12:52

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
09/07/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2023 12:52

Declarada incompetência
07/07/2023 15:00

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP
06/07/2023 17:42

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2023 16:16

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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