26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0045008-62.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL ANDRADE VALENTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR - BA37841 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RAFAEL ANDRADE VALENTE PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR - (OAB: BA37841) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/08/2022 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/06/2022 13:45

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/05/2022 09:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/04/2022 16:13

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
18/04/2022 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
12/04/2022 17:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
11/04/2022 17:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/03/2021 09:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - ATO PRATICADO EM 21/9/2020 - FASE LANÇADA NESTA DATA PARA REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA
01/10/2020 21:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/09/2020 09:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/09/2020 11:31

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
15/09/2020 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/09/2020 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
14/09/2020 14:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/09/2020 14:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/04/2020 01:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/03/2020 09:56

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
18/12/2019 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/12/2019 11:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/12/2019 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/12/2019 17:57

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/12/2019 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/12/2019 16:58

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
10/12/2019 14:25

CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/11/2019 17:30

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/11/2019 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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