19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: FWB IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA Advogado do(a) APELADO: ANDRE OLIVEIRA BRITO - RJ138238-A O processo nº 0023621-60.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/11/2020 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 10:17

Juntada de manifestação
29/09/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:35

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 17:35

Juntada de Petição (outras)
23/07/2020 17:27

Juntada de Certidão
24/04/2020 17:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
13/05/2019 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/05/2019 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
10/05/2019 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
08/05/2019 14:51

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
25/03/2019 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA P/CÓPIA
25/03/2019 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/03/2019 15:56

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
09/05/2018 12:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
04/05/2018 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
13/12/2012 10:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/12/2012 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/12/2012 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
12/12/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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