TRF1 - 0008015-51.2010.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SILVA FECUNDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CORREA JUNIOR - DF16286-A O processo nº 0008015-51.2010.4.01.4200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/09/2020 07:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/09/2020 23:59:59.
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26/09/2020 07:13
Decorrido prazo de SILVA FECUNDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2020 23:59:59.
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03/08/2020 21:02
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2020 21:02
Juntada de Petição (outras)
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03/08/2020 21:02
Juntada de Petição (outras)
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03/08/2020 21:02
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:30
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:14
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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11/09/2019 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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10/09/2019 13:43
DESAPENSADO DESTE PROCESSO - EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 200942000019639
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09/09/2019 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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27/08/2019 16:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- 41-E
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13/08/2019 11:31
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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09/07/2019 08:39
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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05/07/2019 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2019. Teor do despacho : 43 E
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03/07/2019 14:08
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERE O DESAPENSAMENTO DA EXECUÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)
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02/07/2019 13:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA07 E
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02/07/2019 07:05
PROCESSO REMETIDO
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06/09/2018 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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05/09/2018 13:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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04/09/2018 18:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4563681 PETIÇÃO
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03/09/2018 10:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/D
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21/08/2018 10:44
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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21/08/2018 09:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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10/08/2018 10:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/E
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10/08/2018 07:42
PROCESSO REMETIDO
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09/08/2018 10:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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08/08/2018 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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06/08/2018 11:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542863 PETIÇÃO
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03/08/2018 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A
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03/08/2018 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO E EXTRAÇÃO DE CÓPIA
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02/08/2018 18:10
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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09/05/2018 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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23/04/2018 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:34
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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09/10/2012 13:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/10/2012 13:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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09/10/2012 08:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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08/10/2012 16:22
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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