27/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 18:15

Juntada de procuração
27/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
15/07/2025 06:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIVANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009197-03.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIVANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO FRANCISCO LESSA ARAUJO - BA80737 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:45

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:16

Juntada de Informações prestadas
21/03/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 07:30

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 22:32

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 22:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 22:32

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 22:32

Juntada de Certidão
27/02/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 22:32

Homologada a Transação
25/02/2025 16:53

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:19

Juntada de contestação
03/02/2025 14:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 11:27

Juntada de contestação
13/01/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 08:07

Processo devolvido à Secretaria
31/12/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 22:23

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:54

Juntada de emenda à inicial
17/12/2024 00:52

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 00:52

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:52

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIVANA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *51.***.*01-01 (AUTOR)
17/12/2024 00:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
15/11/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
14/11/2024 10:14

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2024 19:18

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2024 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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