TRF1 - 0004232-42.2009.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Advogado do(a) APELANTE: MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA - MT3662-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0004232-42.2009.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
27/11/2020 01:22
Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 26/11/2020 23:59:59.
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07/10/2020 12:00
Juntada de Petição intercorrente
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03/10/2020 22:48
Juntada de Petição (outras)
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03/10/2020 22:48
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2020 22:48
Juntada de Petição (outras)
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03/10/2020 22:48
Juntada de Petição (outras)
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03/10/2020 22:48
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:38
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:35
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:23
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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12/04/2019 14:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/04/2019 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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11/04/2019 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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10/04/2019 18:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702037 PETIÇÃO
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05/04/2019 17:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/F
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20/03/2019 15:11
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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20/03/2019 15:08
AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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07/02/2019 11:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653916 PETIÇÃO
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04/12/2018 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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30/11/2018 17:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018. Teor do despacho : 09 B
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29/11/2018 15:04
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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29/11/2018 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 07
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29/11/2018 10:09
PROCESSO REMETIDO
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25/04/2018 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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17/04/2018 10:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:46
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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25/04/2011 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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19/04/2011 10:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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18/04/2011 14:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2607649 PARECER (DO MPF)
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14/04/2011 14:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H
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07/04/2011 18:39
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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07/04/2011 18:37
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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