TRF1 - 0005701-91.2011.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE BARCELOS Advogados do(a) APELANTE: APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0005701-91.2011.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
25/09/2020 07:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2020 23:59:59.
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25/09/2020 07:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCELOS em 24/09/2020 23:59:59.
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02/08/2020 19:26
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2020 19:26
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:26
Juntada de Petição (outras)
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02/08/2020 19:26
Juntada de Petição (outras)
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24/04/2020 17:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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24/04/2020 17:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/04/2020 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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24/04/2020 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/04/2020 01:13
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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03/05/2019 10:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/05/2019 10:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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29/04/2019 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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18/03/2019 12:32
MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE - 43 D
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06/03/2019 14:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678297 PETIÇÃO
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27/02/2019 09:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37/GJ
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19/02/2019 09:35
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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19/02/2019 08:08
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
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18/12/2018 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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14/12/2018 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Teor do despacho : 08 I
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11/12/2018 16:11
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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07/12/2018 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 07
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07/12/2018 10:23
PROCESSO REMETIDO
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09/05/2018 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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23/04/2018 16:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:32
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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15/08/2012 10:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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08/08/2012 16:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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07/08/2012 17:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2919371 PARECER (DO MPF)
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03/08/2012 12:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F
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17/07/2012 18:20
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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17/07/2012 18:17
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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