21/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/10/2024 08:17

Juntada de Informação
21/10/2024 08:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
29/08/2024 12:20

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 11:01

Juntada de manifestação
28/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:55

Conhecido o recurso de HUMBERTO PABLO DE SOUZA - CPF: *29.***.*59-98 (ADVOGADO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.3
22/08/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 19:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/07/2024 09:31

Juntada de manifestação
24/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:48

Incluído em pauta para 21/08/2024 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
07/05/2024 20:58

Conclusos para decisão
07/05/2024 20:17

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/05/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
07/05/2024 20:16

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/04/2024 10:57

Recebidos os autos
24/04/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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