23/08/2025 00:05

Decorrido prazo de IGOR LUCAS PINHEIRO DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:08

Publicado Acórdão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:01

Conhecido o recurso de IGOR LUCAS PINHEIRO DE SOUSA - CPF: *36.***.*16-08 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IGOR LUCAS PINHEIRO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE PEREIRA FERRAZ - MT16936-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1014301-91.2024.4.01.3600 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
07/05/2025 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2025 08:32

Recebidos os autos
06/05/2025 08:32

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2025 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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