TRF1 - 0000970-15.2003.4.01.3400

16/09/2021 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal

16/09/2021 12:23

Juntada de Certidão

16/09/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/09/2021 23:59.

21/08/2021 00:38

Decorrido prazo de MARCOPOLO SA em 20/08/2021 23:59.

04/08/2021 16:14

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 22:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2021 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2021 20:17

Juntada de Certidão de julgamento

01/07/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021 14:59

Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

25/05/2021 20:33

Juntada de manifestação

19/05/2021 13:42

Juntada de manifestação

17/05/2021 10:17

Conclusos para decisão

26/04/2021 23:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021 23:37

Juntada de Certidão de processo migrado

26/04/2021 23:37

Juntada de volume

20/04/2021 07:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/04/2021 07:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/04/2021 07:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

20/04/2021 07:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

30/11/2020 17:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

24/04/2020 16:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

18/03/2020 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

11/03/2020 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

09/03/2020 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870305 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/03/2020 14:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/02/2020 15:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE BRITO - CARGA

14/02/2020 09:07

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

05/02/2020 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4850212 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

03/02/2020 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/12/2019 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/12/2019 15:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/11/19 ÀS PÁGINAS 1450/1631

08/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019. Nº de folhas do processo: 244

28/10/2019 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/10/2019 16:36

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

22/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento aos embargos de declaração

22/10/2019 13:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 69 - STF (574706)

09/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 9/10/19 DA PÁG. 433 À 449

03/10/2019 19:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/10/2019

15/08/2019 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

14/08/2019 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

14/08/2019 14:37

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

13/08/2019 18:41

Juntada de PEÇAS

13/08/2019 18:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743831 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/07/2019 15:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/05/2019 09:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/05/2019 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688589 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/05/2019 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688588 SUBSTABELECIMENTO

09/05/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/05/2019 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

02/05/2019 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/05/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

02/05/2019 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO (INSPEÇÃO CJF)

11/03/2019 19:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCOPOLO S.A.

11/03/2019 17:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

07/03/2019 12:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JÉSSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA - CÓPIA

01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

01/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 54

21/02/2019 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/02/2019 09:08

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

12/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu provimento aos embargos de declaração, com efeitos modificativos

11/12/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/12/2018 DA PÁG.857 A PÁG. 894

05/12/2018 20:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/01/2019

10/10/2018 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

08/10/2018 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

04/10/2018 15:14

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

03/10/2018 17:10

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

03/10/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/09/2018 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

06/09/2018 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/09/2018 19:15

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

24/08/2018 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/08/2018 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/04/2018 11:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 69 - STF (574706)

28/02/2018 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

28/02/2018 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/01/2013 16:39

SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE

05/03/2009 13:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/03/2009 13:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/07/2008 18:07

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC / ARM.027 SB.013

23/06/2006 16:21

PROCESSO SOBRESTADO - NA DIVER/COREC PILHA 522 1º ANDAR.

19/06/2006 18:09

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200601000218209

12/05/2006 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/05/2006 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (MARCOPOLO SA)

11/05/2006 14:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

11/05/2006 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1690259 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

28/04/2006 08:05

Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RE

18/04/2006 16:38

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/08/2004 13:18

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE

30/07/2004 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1453531 CONTRA-RAZOES

29/07/2004 15:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

06/07/2004 11:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/07/2004 10:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - P/ CONTRA-RAZÕES AO RESP. E/OU RE., NO PRAZO DE 15 DIAS.

06/07/2004 09:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

22/06/2004 13:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

17/06/2004 14:52

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/06/2004 14:33

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA - COM RESP E/OU RE

14/06/2004 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1434440 RECURSO EXTRAORDINARIO

03/06/2004 16:57

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

18/05/2004 09:52

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

17/05/2004 17:26

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 18/05/2004. Nº de folhas do processo: 118

05/05/2004 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/04/2004 16:33

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

16/04/2004 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1413216 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/03/2004 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARCOPOLO SA)

23/03/2004 15:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 67/2004

19/03/2004 13:09

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - EM 19/03/2004

18/03/2004 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 19/03/2004. Nº de folhas: 110

04/03/2004 18:19

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

02/03/2004 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

20/02/2004 09:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

17/02/2004 11:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/03/2004

14/10/2003 11:15

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

21/08/2003 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

21/08/2003 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ