TRF1 - 0001750-81.2006.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SG SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ: 34.748.558/0001-71

Advogados

DANIEL PUGA

OAB: 21324/GO

CPF *97.***.*02-53

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB: 18814/GO

CPF *97.***.*50-06

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM RONDONIA

PROCURADOR FEDERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2020 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/04/2008 12:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF DA 1ª REGIÃO - VIA SECAM

  • 10/04/2008 13:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/02/2008 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2008 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/02/2008 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/01/2008 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBST IMPTE

  • 15/01/2008 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO E-DJF1 006, DE 14.01.2008

  • 28/11/2007 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2007 11:54

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2007 16:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DO INSS

  • 30/10/2007 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2007 09:43

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/10/2007 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/10/2007 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INSS PARA CIENCIA E MANIFESTACAO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 366

  • 05/09/2007 17:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO IMPETRANTE

  • 14/08/2007 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT 149, EM 14/08/2007

  • 09/08/2007 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 09.08.2007

  • 25/07/2007 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FLS...

  • 20/07/2007 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2007 14:19

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2007 14:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O INSS INTERPOR RECURSO.....

  • 16/07/2007 13:55

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AG. 2006.01.00.020458-8

  • 13/07/2007 08:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INSS

  • 11/07/2007 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2007 10:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - SANDOVAL

  • 28/06/2007 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA CIENCIA DA SENTENCA.....

  • 28/06/2007 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INSS PARA CIENCIA DA SENTENCAO....

  • 28/06/2007 09:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2007 15:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2007 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2007 09:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A FAZENDA NACIONAL PARA CIENCIA DA SENTENCA...

  • 18/05/2007 10:31

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 456/2007

  • 10/05/2007 11:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO PARA ASSINAR....

  • 02/05/2007 10:11

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO NARRATIVA AO ADVOGADO DA PARTE IMPETRANTE

  • 20/04/2007 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DOJT 071, EM 20.04.2007

  • 18/04/2007 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 18.04.2007

  • 13/04/2007 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA FLS...

  • 13/04/2007 18:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDIDA A SEGURANÇA...

  • 08/03/2007 11:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/02/2007 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2007 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2006 17:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/09/2006 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DOJT 179

  • 25/09/2006 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 25.09.2006

  • 22/09/2006 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2006 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À PARTE IMPETRANTE.

  • 21/09/2006 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

  • 20/09/2006 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2006 17:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO SANDOVAL

  • 18/09/2006 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 899 E 900/2006

  • 18/09/2006 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2006 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SERVIDOR ZE ROBERTO

  • 12/09/2006 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N.° 899/2006 E N.° 900/2006 - INT. IMPETRADOS NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO FL. 303.

  • 15/08/2006 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO DO SG SUPERMERCADOS LTDA

  • 15/08/2006 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF

  • 15/08/2006 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2006 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/07/2006 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 246/248.

  • 25/07/2006 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS MANDADOS DE INTIMAÇOES DE: PROCURADOR FED.DO INSS, E DO PROCURADOR CHEFE DA FAZ.NACIONAL EM RO.

  • 25/07/2006 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2006 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT 134, EM 24.07.2006

  • 20/07/2006 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 20.07.2006

  • 18/07/2006 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2006 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR OS IMPETRADOS NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 273.

  • 12/07/2006 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DA DECISÃO DE FLS... DETERMINADO SEU IMEDIATO CUMPRIMENTO...

  • 10/07/2006 10:41

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2006 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO, S/N.

  • 07/07/2006 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2006 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO TELEFAX N. 997/2006-TRF. 1A REGIAO.

  • 06/07/2006 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2006 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 30.06.2006

  • 29/06/2006 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/06/2006 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. IMPETRADOS DOS TERMOS DA DECISÃO FLS. 246/248.

  • 28/06/2006 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. IMPETRADOS DOS TERMOS DA DECISÃO FLS. 246/248.

  • 27/06/2006 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO... MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA... INTIMAR A AUTORIDADE COATORA...

  • 13/06/2006 11:34

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2006 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/IMPTE., COMUNICANDO S/INTERP.DE AGR.DE INSTRUMENTO.

  • 12/06/2006 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2006 14:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/06/2006 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO DOJT 097, EM 31.05.2006

  • 29/05/2006 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 29.05.2006

  • 26/05/2006 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO FLS...

  • 26/05/2006 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR

  • 25/05/2006 12:06

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2006 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/IMPTE.

  • 23/05/2006 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT 090, EM 19.05.2006

  • 16/05/2006 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 16.05.2006

  • 15/05/2006 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FLS...

  • 15/05/2006 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL... INTIMAR O IMPETRANTE...

  • 12/05/2006 10:09

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2006 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇAO/A.G.U.

  • 25/04/2006 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DAS INFORMAÇOES/FAZ.NACIONAL

  • 25/04/2006 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS MANDADOS DE NOTIFICAÇOES S/N.

  • 25/04/2006 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOJT 072, EM 24.04.2006

  • 19/04/2006 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 19.04.2006

  • 18/04/2006 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/04/2006 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOT PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM PORTO VELHO E PROCURADOR DO INSS, NOS TERMOS DO DESPACHO FL. 211.

  • 18/04/2006 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAÇÃO DO PEDIDO APÓS NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA...

  • 07/04/2006 13:19

    Conclusos para decisão- COM PEDIDO DE LIMINAR

  • 07/04/2006 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 07/04/2006 13:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/04/2006 13:07

    INICIAL AUTUADA

  • 07/04/2006 12:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2006

Ultima Atualização
25/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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