TRF1 - 0003445-56.2008.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIZ NORALINO BORGES FORMIGA - GO3772-A, HAMILTON SIQUEIRA - GO8095-A EMBARGADO: PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogados do(a) EMBARGADO: LUIZ NORALINO BORGES FORMIGA - GO3772-A, HAMILTON SIQUEIRA - GO8095-A O processo nº 0003445-56.2008.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/08/2020 07:05
Decorrido prazo de PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/08/2020 23:59:59.
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07/07/2020 17:44
Juntada de Petição intercorrente
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01/07/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2020 11:59
Juntada de Petição (outras)
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01/07/2020 11:59
Juntada de Petição (outras)
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01/07/2020 11:59
Juntada de Petição (outras)
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30/06/2020 22:23
Juntada de Petição (outras)
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05/03/2020 09:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/05/2018 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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02/05/2018 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:44
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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24/08/2016 16:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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24/08/2016 16:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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24/08/2016 13:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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26/07/2016 09:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01/
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25/07/2016 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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08/04/2016 17:35
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/04/2016 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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08/04/2016 17:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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07/04/2016 12:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
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07/04/2016 12:08
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - CÓPIA
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06/04/2016 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 1
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06/04/2016 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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05/04/2016 15:09
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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16/12/2009 17:29
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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30/11/2009 18:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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30/11/2009 14:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
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30/11/2009 14:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2324822 PARECER (DO MPF)
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24/11/2009 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/ CHÃO-PILHA 07
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17/11/2009 17:25
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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17/11/2009 17:23
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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