19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BRASKEM S/A Advogado do(a) APELADO: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO - BA10447-A O processo nº 0009091-31.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
25/09/2020 07:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 20:04

Juntada de petição intercorrente
02/08/2020 03:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 03:17

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 03:16

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 03:16

Juntada de Petição (outras)
02/08/2020 03:15

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 15:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/03/2019 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
15/03/2019 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
15/03/2019 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687070 PETIÇÃO
15/03/2019 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643384 PETIÇÃO
11/03/2019 17:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-36/C
26/02/2019 15:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/12/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/12/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2018. Teor do despacho : 40 G
05/12/2018 13:14

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/12/2018 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 7
03/12/2018 08:21

PROCESSO REMETIDO
09/05/2018 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
04/05/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
11/10/2016 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
06/10/2016 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
05/10/2016 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4033159 PETIÇÃO
03/10/2016 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H
03/10/2016 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/09/2016 16:17

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/01/2012 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/01/2012 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
16/12/2011 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2772921 PETIÇÃO
16/12/2011 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/A
07/12/2011 18:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/12/2011 18:32

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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