19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BOIVET IND E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, RODSON LUIZ PEREIRA Advogado do(a) APELADO: PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA - GO23931-A O processo nº 0005745-40.1998.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/05/2020 21:33

Conclusos para decisão
24/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 20:54

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 20:54

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 15:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/06/2017 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/06/2017 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/06/2017 09:15

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
19/06/2017 09:12

DOCUMENTO JUNTADO - (REQUER O REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO)
19/06/2017 08:54

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
08/06/2017 08:38

PROCESSO REMETIDO - A FAZENDA NACIONAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
07/06/2017 15:34

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
06/06/2017 08:05

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
20/05/2013 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
16/09/2011 11:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2011 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
16/09/2011 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
15/09/2011 18:40

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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