22/07/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 02:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:38

Decorrido prazo de LUCINEI PEREIRA MOREIRA em 15/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:53

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1009716-65.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEI PEREIRA MOREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a condenação da parte ré ao pagamento de danos materiais e morais.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Consta nos autos proposta de acordo formulada pela demandada, esta que fora aceita pela parte autora sem ressalvas (ID 2193904637).

Ante o exposto, homologo a transação lavrada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, do CPC.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

I.

Vitória da Conquista – BA, data na assinatura.
26/06/2025 09:50

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 09:50

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 09:49

Homologada a Transação
25/06/2025 17:33

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
03/06/2025 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2025 15:35

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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