19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PRIMESUL CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL TEIXEIRA FILHO - SC8983 APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0002967-39.2008.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/02/2020 22:02

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 22:02

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 19:15

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 10:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/10/2018 17:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2018 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
10/10/2018 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
10/08/2018 15:41

Juntada de PEÇAS - CÓPIA DO OF. 308/2018
10/08/2018 14:50

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800308 para REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PRIMESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (INTIMAÇÃO).
27/07/2018 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/07/2018 15:10

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
05/07/2016 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
04/07/2016 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
01/07/2016 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3953022 OFICIO
01/07/2016 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/06/2016 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
29/06/2016 14:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/04/2016 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
31/03/2016 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
30/03/2016 09:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3869342 RENUNCIA DE MANDATO
29/03/2016 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/03/2016 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
18/03/2016 12:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
13/07/2012 11:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/07/2012 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
13/07/2012 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
12/07/2012 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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