19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FLAVIO VIEIRA DE FARO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO DIAS DE PAIVA FILHO - CE15324-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0004479-23.2009.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/02/2020 08:44

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2020 08:44

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:44

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:44

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:44

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:44

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:43

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:43

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:43

Juntada de Petição (outras)
15/02/2020 08:43

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 10:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/09/2019 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
02/09/2019 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
28/08/2019 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4791906 SUBSTABELECIMENTO
28/08/2019 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/08/2019 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
28/08/2019 13:50

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/05/2019 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2019 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
02/05/2019 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA
02/05/2019 16:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/04/2019 11:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LARISSA DE CARVALHO COSTA - CÓPIA
25/04/2019 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
25/04/2019 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
25/04/2019 09:33

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
06/12/2012 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
05/12/2012 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS CÓPIA
22/11/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
21/11/2012 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
06/11/2012 18:30

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
15/08/2011 07:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
10/08/2011 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
10/08/2011 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2687138 PARECER (DO MPF)
10/08/2011 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SETIMA TURMA
02/06/2011 18:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/06/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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