11/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:33

Decorrido prazo de SANIA SANTOS DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.
26/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:55

Juntada de cumprimento de sentença
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059787-90.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SANIA SANTOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AGUIAR GASPAR - MA9644 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SANIA SANTOS DE SOUSA MARCELO AGUIAR GASPAR - (OAB: MA9644) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:57

Juntada de contestação
06/11/2024 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:28

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:22

Conclusos para despacho
26/07/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/07/2024 08:43

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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