30/07/2025 08:31

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:30

Juntada de manifestação
25/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050712-27.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MACIENE MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROMULO ALVES COSTA - MA14427 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MACIENE MARTINS DA SILVA ROMULO ALVES COSTA - (OAB: MA14427) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 11:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/04/2025 11:00

Juntada de manifestação
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:33

Homologada a Transação
08/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:04

Juntada de petição intercorrente
06/01/2025 19:50

Juntada de contestação
10/12/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:47

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 09:50

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
04/07/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:10

Juntada de dossiê - prevjud
03/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/07/2024 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
19/06/2024 16:41

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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