01/08/2025 10:02

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:47

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053899-43.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAELA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAELA SILVA PEREIRA GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - (OAB: MA12385) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/06/2025 13:31

Juntada de cumprimento de sentença
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:32

Homologada a Transação
02/04/2025 09:52

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/01/2025 15:21

Juntada de contestação
06/11/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:31

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 01:14

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/07/2024 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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