31/07/2025 19:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 19:54

Juntada de procuração
12/07/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA SILVA DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046193-09.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DA SILVA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES - MA17764 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ANTONIA DA SILVA DE SOUSA JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES - (OAB: MA17764) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 10:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 13:38

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:09

Juntada de manifestação
24/01/2025 23:39

Juntada de contestação
04/12/2024 09:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:22

Juntada de manifestação
21/10/2024 09:02

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:38

Conclusos para despacho
11/06/2024 03:42

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 03:42

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 03:42

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 03:42

Juntada de dossiê - prevjud
10/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/06/2024 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2024 12:00

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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