04/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de EDILANE OLIVEIRA PEREIRA CABRAL em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039818-89.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILANE OLIVEIRA PEREIRA CABRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - MA19948, SCARLLET ABREU SANTOS - MA20097, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - MA18219, RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA - MA22218 e JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - MA20103 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDILANE OLIVEIRA PEREIRA CABRAL JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - (OAB: MA20103) RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA - (OAB: MA22218) WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - (OAB: MA18219) SCARLLET ABREU SANTOS - (OAB: MA20097) EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - (OAB: MA19948) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 14:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 08:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 08:33

Homologada a Transação
08/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:40

Juntada de manifestação
17/12/2024 10:16

Juntada de contestação
18/11/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:03

Juntada de manifestação
09/09/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:04

Conclusos para despacho
21/05/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 02:58

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/05/2024 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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