07/08/2025 19:30

Juntada de Certidão
07/08/2025 19:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 19:28

Juntada de procuração
12/07/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:35

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044144-92.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SARA DE OLIVEIRA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID DO VALE PAIVA - MA23394 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SARA DE OLIVEIRA SOARES DAVID DO VALE PAIVA - (OAB: MA23394) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/06/2025 13:28

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 12:32

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:50

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 12:29

Juntada de contestação
23/01/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:16

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 08:29

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/06/2024 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 09:51

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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