08/07/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:08

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010576-67.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

F.

D.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON JHONES DE SOUZA - PA14855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:54

Expedição de Documento RPV.
04/04/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/03/2025 00:45

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:00

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 20:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 20:00

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 20:00

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 20:00

Concedida a gratuidade da justiça a L. F. D. S. - CPF: *62.***.*38-70 (AUTOR)
10/03/2025 20:00

Homologada a Transação
24/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:05

Juntada de contestação
12/02/2025 09:21

Juntada de manifestação
04/02/2025 17:21

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:56

Juntada de laudo pericial
02/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
02/08/2024 01:29

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.
22/07/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:57

Perícia agendada
12/07/2024 15:35

Recebidos os autos
12/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
12/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:52

Juntada de laudo médico - impedimento
04/07/2024 11:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:38

Perícia agendada
19/04/2024 17:00

Recebidos os autos
19/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
08/03/2024 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2024 12:24

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1056364-43.2024.4.01.3500

Joaquim Antonio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romy Schneider Machado Francisco Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1011564-48.2025.4.01.3902

Iraele do Carmo Repolho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Zuleide Silva dos Santos Maia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1008208-97.2019.4.01.3306

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Debora Brito dos Santos

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1052533-84.2024.4.01.3500

Flavia Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deborah Cristina Neves Cordeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 07:26

Exibir Processo

Processo nº 1110565-28.2023.4.01.3400

Sergio Santos Vieira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 15:54

Exibir Processo