30/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:42

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAQUIM CORREIA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006255-85.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM CORREIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYSE ALICE SPINOLA MATIAS - BA18234 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:54

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 09:24

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 09:24

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:24

Homologada a Transação
16/06/2025 08:39

Conclusos para julgamento
14/06/2025 14:44

Juntada de manifestação
12/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:59

Juntada de contestação
01/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JOAQUIM CORREIA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:11

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 13:18

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 18:39

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
15/04/2025 18:04

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 08:33

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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