TRF1 - 1004267-77.2022.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

EDIR VIEIRA DA LUZ

CPF *23.***.*56-30

Advogados

MAICON ALVES

OAB: 53970/SC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 1004267-77.2022.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIR VIEIRA DA LUZ EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

    ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

    Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

    Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

    Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

    São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN

  • 09/08/2023 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 09/08/2023 15:19

    Juntada de Informação

  • 09/08/2023 12:59

    Juntada de documento comprobatório

  • 05/08/2023 02:18

    Decorrido prazo de EDIR VIEIRA DA LUZ em 04/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 09:26

    Juntada de recurso inominado

  • 13/07/2023 06:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2023 13:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2023 13:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/07/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 08:55

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2023 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 13:55

    Perícia agendada

  • 12/06/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 18:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/12/2022 15:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 13/12/2022 15:20

    Juntada de Informação

  • 13/12/2022 04:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 08:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 20:14

    Juntada de recurso inominado

  • 17/11/2022 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2022 22:22

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 22:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 22:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 14:33

    Juntada de contestação

  • 06/10/2022 22:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 14:59

    Juntada de laudo pericial

  • 21/09/2022 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 09:12

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 12/09/2022 15:16

    Perícia agendada

  • 12/09/2022 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 12:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 12:21

    Cancelada a conclusão

  • 08/09/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:39

    Juntada de manifestação

  • 02/09/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 09:34

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

  • 02/09/2022 09:34

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/08/2022 11:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2022 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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