05/09/2025 11:10

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/09/2025 11:08

Juntada de procuração
25/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 06:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDREY DE JESUS LIRA RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1046135-06.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

D.

J.

L.

R.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR - MA17942 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:58

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:29

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:14

Juntada de outras peças
07/03/2025 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 06:43

Decorrido prazo de ANDREY DE JESUS LIRA RIBEIRO em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:33

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 13:36

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:29

Juntada de manifestação
02/12/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:22

Juntada de contestação
30/10/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
27/10/2024 20:07

Juntada de laudo pericial
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo de ANDREY DE JESUS LIRA RIBEIRO em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:18

Juntada de outras peças
01/10/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 20:15

Juntada de laudo pericial
27/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ANDREY DE JESUS LIRA RIBEIRO em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:59

Perícia agendada
02/07/2024 14:36

Recebidos os autos
02/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/07/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:07

Conclusos para despacho
08/06/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/06/2024 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2024 11:03

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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