TRF1 - 0000660-98.2011.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO MARTINS DE SOUSA

CPF *51.***.*57-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 10:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 03/04/2022 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 20:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 20:23

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 20:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 20:23

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 08/07/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL em 25/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 12:17

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 02:38

    Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DE SOUSA em 31/05/2021 23:59.

  • 21/04/2021 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 07:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0000660-98.2011.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e outros POLO PASSIVO: GILBERTO MARTINS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO MARTINS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/04/2021 18:22

    Juntada de volume

  • 13/04/2021 17:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 10:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO, DEORDEM, PARA PROCURADORI federal, em 01.10.2020, sobre digitalização

  • 11/05/2020 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/05/2020 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2020 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2019 13:31

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 13:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/08/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 08/07/2019 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/05/2019 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/05/2019 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 07/02/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/11/2018 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/11/2018 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2018 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2018 14:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 16/03/2018

  • 09/03/2018 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/03/2018 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2018 11:48

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2018 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2018 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDOS DA PGF

  • 09/01/2018 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2017 12:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 10/08/2017

  • 07/07/2017 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/07/2017 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2017 10:19

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/02/2017 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/02/2017 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2016 13:37

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 28/06/2016 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 01/06/2016 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 12/05/2016 11:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 13/05/2016

  • 29/04/2016 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/04/2016 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2016 12:07

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2015 18:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2015 16:05

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2015 17:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2015 15:15

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2015 14:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2015 14:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem o pagamento ou a garantia da execução

  • 10/12/2014 11:01

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/11/2014 17:53

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/09/2014 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2014 15:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/04/2014 17:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/04/2014 17:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2014 19:11

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2013 18:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2013 14:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2013 10:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2013 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2013 13:21

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2012 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2012 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 23/03/2012

  • 08/03/2012 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2012 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2012 18:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2011 18:17

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2011 15:11

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.011/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 18/10/2011 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2011 13:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2011 14:54

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2011 14:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/04/2011 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2011 10:17

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2011 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2011 13:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/02/2011 13:12

    INICIAL AUTUADA

  • 25/01/2011 11:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2011

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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