22/07/2022 08:12

Decorrido prazo de ASS.BRAS.DOS MUNICIPIOS C/TERMINAIS MARITIMOS,FLUVIAIS E TERRESTRES P/EMBARQUE E DESEMB. DE PETROLEO E GAS NATURAL - ABRAMT em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO em 21/07/2022 23:59.
06/07/2022 21:49

Juntada de apelação
28/06/2022 23:12

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 15:30

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/06/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 20:09

Expedição de Mandado.
20/06/2022 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:52

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 15:52

Julgado procedente o pedido
04/04/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 15:21

Conclusos para julgamento
17/02/2022 15:20

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2022 15:20

Cancelada a movimentação processual
18/01/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 11:16

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 21:56

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 00:54

Decorrido prazo de ASS.BRAS.DOS MUNICIPIOS C/TERMINAIS MARITIMOS,FLUVIAIS E TERRESTRES P/EMBARQUE E DESEMB. DE PETROLEO E GAS NATURAL - ABRAMT em 10/11/2021 23:59.
11/10/2021 12:57

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 15:59

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 03:00

Decorrido prazo de ASS.BRAS.DOS MUNICIPIOS C/TERMINAIS MARITIMOS,FLUVIAIS E TERRESTRES P/EMBARQUE E DESEMB. DE PETROLEO E GAS NATURAL - ABRAMT em 30/08/2021 23:59.
25/08/2021 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 09:54

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 09:35

Juntada de ato ordinatório
04/08/2021 08:42

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:46

Conclusos para decisão
26/07/2021 20:12

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 15:52

Juntada de Certidão
12/06/2021 01:12

Decorrido prazo de ASS.BRAS.DOS MUNICIPIOS C/TERMINAIS MARITIMOS,FLUVIAIS E TERRESTRES P/EMBARQUE E DESEMB. DE PETROLEO E GAS NATURAL - ABRAMT em 11/06/2021 23:59.
31/05/2021 18:40

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
31/05/2021 09:21

Juntada de manifestação
28/05/2021 00:48

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 27/05/2021 23:59.
29/04/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 04:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0011469-76.2017.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:19

Juntada de Certidão de processo migrado
12/04/2021 12:18

Juntada de volume
14/12/2020 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADOS PELA AGU
14/12/2020 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2020 16:40

CARGA: RETIRADOS AGU - PGF - INSS - PARA DIGITALIZAÇÃO
03/12/2020 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2020 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2020 14:27

Conclusos para despacho
16/10/2019 13:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/08/2019 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02/10
24/07/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/07/2019 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/07/2019 15:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/07/2019 15:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/06/2019 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pz até 03/07
05/06/2019 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - SEX2
31/05/2019 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/04/2019 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/03/2019 09:50

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
27/03/2019 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/03/2019 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
28/02/2019 15:45

Conclusos para despacho
28/02/2019 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇOES
22/02/2019 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/02/2019 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
18/02/2019 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/02/2019 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/02/2019 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
14/02/2019 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
01/02/2019 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
18/12/2018 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2018 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/10/2018 14:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/10/2018 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 23/11
26/10/2018 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/10/2018 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/10/2018 17:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/10/2018 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2018 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
05/10/2018 09:13

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
03/10/2018 15:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/09/2018 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2018 16:12

Conclusos para despacho
17/05/2018 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES
08/05/2018 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/04/2018 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
26/04/2018 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/04/2018 15:01

REPLICA APRESENTADA
27/03/2018 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/03/2018 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ESTAG AUTORIZADO NO SISTEMA
08/03/2018 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 09/04/2018
26/02/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/11/2017 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/11/2017 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2017 19:00

Conclusos para despacho
27/06/2017 16:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
27/06/2017 16:16

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
27/06/2017 16:16

DILIGENCIA CUMPRIDA
27/06/2017 16:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir 3º vol.
27/06/2017 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2017 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/06/2017 15:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - retirados por estag. autorizado dirceu azevedo
08/06/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pz até 29/06/2017
02/06/2017 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/05/2017 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/05/2017 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/05/2017 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES - AUTOR E RÉU
17/05/2017 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/05/2017 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO
08/05/2017 16:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/04/2017 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
26/04/2017 15:34

Conclusos para decisão
26/04/2017 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2017 16:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
25/04/2017 16:07

INICIAL AUTUADA
11/04/2017 16:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA AUTUAÇÃO
11/04/2017 16:47

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
11/04/2017 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2017 18:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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