24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MOACIR ROMAN Advogado do(a) APELANTE: ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO - MT7525-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0018423-24.2011.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
08/07/2020 00:29

Decorrido prazo de MOACIR ROMAN em 07/07/2020 23:59:59.
18/05/2020 10:16

Juntada de Petição intercorrente
14/05/2020 22:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 00:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 12:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
07/04/2017 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/04/2017 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 20:58

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
03/06/2014 22:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/06/2014 22:57

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:11

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
07/06/2013 17:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/06/2013 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/06/2013 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
07/06/2013 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3109855 PARECER (DO MPF)
07/06/2013 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/06/2013 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/05/2013 15:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/05/2013 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/05/2013 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
22/05/2013 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3099014 PETIÇÃO
22/04/2013 14:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 479/2013 PRR
15/04/2013 12:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 479/2013 - PRR
09/04/2013 08:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/04/2013 08:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
08/04/2013 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1057591-43.2025.4.01.3400

Antonio Teixeira da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Simoes de Ataide

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1008450-50.2024.4.01.3704

Robson de Oliveira Sousa

(Inss)

Advogado: Thaynara Soares Pires Noleto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1010563-79.2025.4.01.3400

Rodrigo de Oliveira Correa

Uniao Federal

Advogado: Matheus Fernando Pires Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0018423-24.2011.4.01.3600

Moacir Roman

Superintendente do Instituto Brasileiro ...

Advogado: Alcides Batista de Lima Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2011 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1035403-47.2025.4.01.3500

Agnaldo Dias de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Adonias Pereira Barros Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 11:35

Exibir Processo