06/09/2025 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ FRANCA SANTOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:07

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/08/2025 22:51

Juntada de cumprimento de sentença
21/07/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo B em 21/07/2025.
19/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 14:48

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO LUIZ FRANCA SANTOS - CPF: *75.***.*12-34 (AUTOR)
17/07/2025 14:48

Homologada a Transação
17/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
01/07/2025 07:51

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067314-32.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO LUIZ FRANCA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO DO SACRAMENTO SOUSA - BA23139 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROBERTO LUIZ FRANCA SANTOS FABIO DO SACRAMENTO SOUSA - (OAB: BA23139) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:18

Juntada de contestação
08/04/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:30

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 01:52

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ FRANCA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:37

Juntada de ato ordinatório
10/12/2024 10:34

Recebidos os autos
10/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/12/2024 10:02

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:22

Juntada de dossiê - prevjud
04/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/11/2024 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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