03/09/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/07/2025 19:03

Juntada de manifestação
24/07/2025 12:39

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 12:39

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 12:39

Concedida a gratuidade da justiça a AUGUSTO CESAR SENTO SE - CPF: *05.***.*84-04 (AUTOR)
24/07/2025 12:39

Homologada a Transação
22/07/2025 09:02

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:26

Juntada de procuração
03/07/2025 00:37

Publicado Ato ordinatório em 03/07/2025.
02/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1046761-61.2024.4.01.3300 AUTOR: AUGUSTO CESAR SENTO SE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017: Deixo para fazer conclusão dos presentes autos para apreciação do pedido de tutela antecipada/liminar em momento oportuno, ulterior à instrução do feito, considerando que o pedido liminar não se refere às hipóteses inseridas Na referida Portaria. encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE AUTORA para: no prazo de QUINZE DIAS, sob pena de INDEFERIMENTO DA INICIAL/EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: ( x ) apresentar: ( x ) PROCURAÇÃO ( X ) CUMPRIDO, SERÃO OS AUTOS CONCLUSOS PARA ( X ) SENTENÇA EM ( X ) SECRETARIA.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

SERVIDOR (assinado digitalmente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação;b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
30/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/06/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046761-61.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUGUSTO CESAR SENTO SE REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISIO SALES PEREIRA - BA65484 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AUGUSTO CESAR SENTO SE TARCISIO SALES PEREIRA - (OAB: BA65484) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:36

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:08

Juntada de laudo de perícia médica
07/01/2025 11:07

Juntada de apresentação de quesitos
28/11/2024 19:09

Juntada de manifestação
21/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:30

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 20:58

Juntada de outras peças
11/11/2024 11:03

Recebidos os autos
11/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:06

Juntada de manifestação
18/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:26

Juntada de comprovante (outros)
08/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 04:35

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 04:34

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/08/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2024 10:09

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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