09/09/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA SANTANA SILVA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:11

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 03:43

Decorrido prazo de MARIA ROSA SANTANA SILVA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/08/2025 11:46

Juntada de cumprimento de sentença
02/07/2025 23:13

Juntada de manifestação
02/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MARIA ROSA SANTANA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1005489-53.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA ROSA SANTANA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
30/06/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 10:45

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ROSA SANTANA SILVA - CPF: *69.***.*60-30 (AUTOR)
30/06/2025 10:44

Homologada a Transação
26/06/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:20

Conclusos para julgamento
24/06/2025 11:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005489-53.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSA SANTANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - BA26081 e FABIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS - BA24528 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ROSA SANTANA SILVA FABIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS - (OAB: BA24528) ANA KARLA SOUZA DE FREITAS - (OAB: BA26081) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:52

Juntada de laudo de perícia médica
18/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA ROSA SANTANA SILVA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:54

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 08:38

Recebidos os autos
24/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:22

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:22

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:22

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:22

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:22

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 15:22

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/01/2025 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 12:56

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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