TRF1 - 1029185-61.2024.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AGRAVADO: FLAVIANO FONSECA CAMPOS, FRANCISCO ASSIS GALDINO DE SOUSA, FRANCISCO PINHEIRO SODRE, LUIZ FERNANDO DA SILVA, FRANCISCO ROBERTO UMBELINO, JOSE ANTONIO SOUSA PINHEIRO, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CAMPOS, RAIMUNDO QUIRINO DE SOUSA, JOSE DA SILVA SOUSA, JOSE EDILSON DA COSTA FARIAS, JOSE MENDES FERREIRA, ANTONIO MAIA RODRIGUES, JOAO ROMAO DE SOUSA, MARIA SOCORRO DA SILVA, BENEDITO FELIX DE OLIVEIRA, MANOEL ALVES BARBOSA, RAIMUNDO SALES DOS SANTOS, SEBASTIAO FERREIRA DIAS, SEVERINO ANTONIO DE SOUSA, ANTONIO GOMES SILVA, ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA, BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, BENEVIDES DOS SANTOS PINTO Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogado do(a) AGRAVADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A O processo nº 1029185-61.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]