28/08/2025 22:35

Juntada de manifestação
28/08/2025 06:05

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:14

Juntada de documento sirea
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 21:29

Juntada de manifestação
28/07/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:45

Juntada de documento sirea
24/07/2025 11:45

Juntada de documento sirea
12/07/2025 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 11:44

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006884-21.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Comprovada a implantação do benefício no ID 2178033964.

O INSS apresentou contestação genérica após a sentença homologatória de acordo realizado em audiência, por isso, deve ser desconsiderada para quaisquer fins de impugnação.

Expeça-se RPV nos moldes do acordo homologado em sentença (ID 2174211883).

Em seguida, confirmado o pagamento, arquivem-se os autos.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado eletronicamente)
25/06/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:01

Conclusos para decisão
22/03/2025 15:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 16:38

Juntada de contestação
28/02/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 16:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
26/02/2025 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 17:31

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 17:31

Homologada a Transação
26/02/2025 16:48

Juntada de Ata de audiência
26/02/2025 15:39

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 11:03

Juntada de manifestação
17/12/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 16:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
13/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.
28/08/2024 13:21

Juntada de manifestação
28/08/2024 11:15

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
21/08/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
19/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
19/08/2024 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 09:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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