28/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 00:20

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:35

Decorrido prazo de RODINILSON GARCIA DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022244-10.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODINILSON GARCIA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 09:05

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 19:13

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 19:13

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:15

Conclusos para despacho
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:32

Juntada de Ofício
08/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 01:40

Decorrido prazo de RODINILSON GARCIA DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 10:16

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 10:16

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a RODINILSON GARCIA DE SOUZA - CPF: *99.***.*70-68 (AUTOR)
24/03/2025 10:16

Homologada a Transação
24/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
10/03/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 19:24

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/01/2025 10:28

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 00:26

Decorrido prazo de RODINILSON GARCIA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 15:23

Juntada de laudo pericial
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo de RODINILSON GARCIA DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:01

Recebidos os autos
27/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2024 16:00

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 05:46

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 15:21

Cancelada a conclusão
25/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/11/2024 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 13:57

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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