02/09/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PIRES SILVA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:10

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 16:35

Documento entregue
06/08/2025 16:35

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:56

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR PIRES SILVA - CPF: *43.***.*29-99 (AGRAVANTE) e não-provido
04/08/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/07/2025 18:49

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: JOAO VICTOR PIRES SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA COBO - MG98141-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1030181-93.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
27/02/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 18:44

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 10:06

Juntada de petição intercorrente
01/12/2023 16:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:16

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:55

Retirado de pauta
27/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 17:28

Conclusos para decisão
04/09/2023 19:24

Juntada de contrarrazões
01/09/2023 20:09

Juntada de contrarrazões
29/08/2023 16:43

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:37

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:55

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
26/07/2023 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2023 21:22

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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