02/09/2025 00:21

Decorrido prazo de JAKSON RODRIGUES BRITO SEGUNDO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:11

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:21

Documento entregue
06/08/2025 18:20

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:02

Conhecido o recurso de JAKSON RODRIGUES BRITO SEGUNDO - CPF: *88.***.*03-76 (AGRAVANTE) e não-provido
04/08/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: JAKSON RODRIGUES BRITO SEGUNDO Advogado do(a) AGRAVANTE: NATALIA DA COSTA ROCHA - PI16242-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: THAISE GOMES DE BRITO SOARES - BA55810-A Advogado do(a) AGRAVADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A O processo nº 1026833-33.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
27/09/2024 13:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
27/09/2024 09:52

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:45

Juntada de contrarrazões
14/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JAKSON RODRIGUES BRITO SEGUNDO em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:51

Juntada de contrarrazões
22/08/2024 11:08

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
12/08/2024 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
12/08/2024 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 12:18

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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