02/09/2025 00:21

Decorrido prazo de MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA LIMA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:12

Publicado Acórdão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:21

Documento entregue
06/08/2025 18:21

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:02

Conhecido o recurso de MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA LIMA - CPF: *79.***.*85-48 (AGRAVANTE) e não-provido
04/08/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:17

Juntada de pedido de sustentação oral
25/06/2025 02:03

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA LIMA Advogados do(a) AGRAVANTE: FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O processo nº 1026358-14.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
18/12/2023 18:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - FIES
26/10/2023 10:46

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:52

Juntada de contrarrazões
26/09/2023 10:10

Juntada de contrarrazões
21/09/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:00

Decorrido prazo de MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA LIMA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 08:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:36

Juntada de contrarrazões
07/08/2023 16:33

Juntada de agravo interno
03/08/2023 22:19

Juntada de contrarrazões
31/07/2023 15:09

Juntada de contrarrazões
28/07/2023 16:20

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2023 15:55

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
03/07/2023 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2023 13:47

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004675-23.2025.4.01.9999

Dalriane Damasceno de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelson Molina Porto Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1002744-55.2025.4.01.3315

Claudelucia Maria dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heloisa Carla Santos da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1067394-50.2025.4.01.3400

Uzinas Chimicas Brasileiras S A

Coordenador de Fiscalizacao de Produtos ...

Advogado: Joao Gustavo Maniglia Cosmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1004676-78.2025.4.01.3315

Rosa Lina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Alberto Soares de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1033972-93.2025.4.01.3300

Jose Roque Aquino Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathan Batista de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 19:28

Exibir Processo