TRF1 - 1011039-24.2024.4.01.3701
1ª instância - 1ª Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 08:43
Juntada de Certidão
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28/08/2025 08:43
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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04/08/2025 11:16
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 17:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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25/07/2025 17:28
Juntada de Certidão
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22/07/2025 03:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
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21/07/2025 16:48
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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12/07/2025 05:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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10/07/2025 03:17
Decorrido prazo de FRANCINETE EVANGELISTA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
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03/07/2025 01:22
Decorrido prazo de FRANCINETE EVANGELISTA DE JESUS em 02/07/2025 23:59.
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02/07/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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02/07/2025 15:10
Expedição de Documento RPV.
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01/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1011039-24.2024.4.01.3701 [Pessoa com Deficiência] AUTOR: FRANCINETE EVANGELISTA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO - MA18293 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.
Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.
Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.
Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.
Imperatriz/MA.
GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal -
30/06/2025 17:04
Processo devolvido à Secretaria
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30/06/2025 17:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/06/2025 17:04
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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30/06/2025 17:04
Juntada de Certidão
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30/06/2025 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 17:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2025 17:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2025 17:04
Homologada a Transação
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28/06/2025 11:41
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1011039-24.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.
Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.
WILLIAM SILVA DO NASCIMENTO Servidor -
26/06/2025 14:57
Juntada de manifestação
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26/06/2025 10:03
Juntada de Certidão
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26/06/2025 10:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/06/2025 10:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/06/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 10:07
Juntada de contestação
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09/05/2025 11:15
Juntada de Certidão
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08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
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08/05/2025 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/05/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 13:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
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17/04/2025 14:53
Juntada de laudo de perícia social
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24/03/2025 11:21
Juntada de Certidão
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18/03/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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01/03/2025 09:32
Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
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21/02/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
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05/02/2025 11:37
Juntada de outras peças
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28/01/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/01/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 08:28
Recebidos os autos
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08/01/2025 08:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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23/09/2024 10:35
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
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23/09/2024 10:35
Juntada de Informação de Prevenção
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23/09/2024 10:24
Recebido pelo Distribuidor
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23/09/2024 10:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/09/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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