01/09/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
30/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
30/08/2025 15:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 20:25

Juntada de manifestação
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031774-54.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERICA TEIXEIRA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES - PI11961 e BRENDA RENATA VIEIRA DE OLIVEIRA - PI21045 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 10:03

Expedição de Documento RPV.
24/04/2025 19:09

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 21:25

Juntada de manifestação
12/03/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 14:38

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 14:38

Homologada a Transação
17/02/2025 08:07

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:26

Juntada de manifestação
07/02/2025 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:36

Juntada de contestação
09/12/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:14

Juntada de informação
23/08/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
22/08/2024 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2024 16:47

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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