TRF1 - 0000236-81.2009.4.01.3100

19/06/2025 00:00

Intimação

25/08/2022 11:40

Conclusos para despacho

11/07/2022 11:42

Juntada de substabelecimento

04/07/2022 18:54

Juntada de manifestação

08/06/2022 20:52

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022 20:52

Juntada de Certidão

08/06/2022 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 14:39

Conclusos para despacho

31/05/2022 18:21

Juntada de manifestação

11/04/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2022 17:36

Juntada de manifestação

08/04/2022 01:11

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/04/2022 23:59.

15/02/2022 20:59

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022 20:59

Juntada de Certidão

15/02/2022 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 11:28

Conclusos para despacho

23/11/2021 15:58

Juntada de manifestação

08/10/2021 17:20

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021 17:20

Juntada de Certidão

08/10/2021 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021 16:14

Conclusos para despacho

30/06/2021 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/06/2021 23:59.

29/06/2021 09:20

Juntada de manifestação

16/06/2021 09:36

Juntada de manifestação

01/05/2021 23:03

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021 23:02

Juntada de Certidão de processo migrado

01/05/2021 23:02

Juntada de volume

18/09/2020 11:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/09/2020 11:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/09/2020 11:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/09/2020 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2020 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESCRITORIO WAGNER ADVOGADOS

31/01/2020 10:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER ATÉ 07/02/2020

21/01/2020 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII / N. 11 - Caderno Judicial - do dia 21/01/2020, com validade de publicação no dia 22/01/2020

17/01/2020 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/12/2019 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2019 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido da protocolização da petição de fl. 398 até a presente data, satisfaz, em tese, o pedido formalizado naquele petitório. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição juntada pela Fundação

29/11/2019 15:59

Conclusos para despacho

01/10/2019 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

01/10/2019 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

01/10/2019 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

26/08/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER ATÉ O DIA 02/09/2019.

30/07/2019 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2019 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora a que se manifeste sobre a petição juntada pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA às fls. 392/393 e seus anexos, juntados por linha, podendo formular requerimentos que entenda por oportunos. Prazo: 15 (q

23/07/2019 11:59

Conclusos para despacho

27/05/2019 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

24/05/2019 20:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA/PGF

24/05/2019 20:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

20/05/2019 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

30/04/2019 19:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição da pgf

30/04/2019 19:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

30/04/2019 19:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição da pgf

30/04/2019 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

30/04/2019 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

11/04/2019 18:33

CARGA: RETIRADOS PGF

09/04/2019 14:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/04/2019 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a que apresente manifestação acerca da petição e documentos juntados pela parte autora às fls. 381/387. Prazo: 10 (dez) dias.

13/02/2019 16:33

Conclusos para despacho

13/02/2019 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DE WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

23/11/2018 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO SINDSEP/AP

23/11/2018 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

22/10/2018 11:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 07/11/2018

04/10/2018 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2018 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo decorrido da protocolização da petição de fls. 362/363 até a presente data, satisfaz, em tese, o pedido formalizado naquele petitório. Deixo de apreciar, por ora, o pedido constante nas alíneas a e b do referido petitório,

20/08/2018 13:21

Conclusos para despacho

25/06/2018 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

14/06/2018 19:17

CARGA: RETIRADOS PGF

14/06/2018 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

14/06/2018 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

08/05/2018 12:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 15 (QUINZE) DIAS -DEVOLVER ATE 29/05/2018

06/04/2018 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2018 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/04/2018 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/04/2018 12:54

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/04/2018 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/04/2018 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2018 08:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FORMULADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, PARA O FIM DE DECRETAR A COMPENSAÇÃO DO

31/10/2017 15:07

Conclusos para decisão

04/09/2017 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - REQUER A CONDENAÇÃO DA FUNASA AO ONUS DE HONORARIOS ADVOCATICIOS

04/09/2017 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

24/07/2017 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS - ADVG. AUTOR

13/07/2017 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2017 08:36

CARGA: RETIRADOS PGF

29/06/2017 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2017 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/06/2017 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de analisar a petição de cumprimento de sentença formulada às fls. 331/333, hei por bem facultar à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a adução de eventual justificativa para afastamento da compensação de honorários prevista

31/05/2017 14:51

Conclusos para despacho

24/03/2017 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SINDSEP/AP - APRESENTA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

22/03/2017 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - REQUER DEFERIMENTO DE 60 (SESSENTA) ) DIAS DE PRAZO PARA FINALIZAR OS CALCULOS

22/03/2017 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

14/02/2017 09:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 21/02/2017

10/02/2017 13:38

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - anotação do substabelecimento à fl. 336

10/02/2017 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E VISTA DOS AUTOS

07/02/2017 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2017 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2017 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA/PGF - REQUER A INTIMAÇÃO DO AUTOR NA PESSOA DO ADVOGADO P/PAGAR A DIVIDA

01/02/2017 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

13/01/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF

12/01/2017 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/01/2017 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os auto

13/12/2016 13:47

Conclusos para despacho

13/10/2016 14:54

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 958.638/AP - NEGADO PROVIMENTO

13/10/2016 14:05

TRANSITO EM JULGADO EM

13/10/2016 14:04

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

01/08/2016 15:34

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

19/12/2011 09:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/11/2011 19:57

REMESSA ORDENADA: TRF

04/11/2011 19:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

28/10/2011 17:57

Conclusos para despacho

18/10/2011 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PGF/FUNASA - CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

18/10/2011 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF/FUNASA - NÃO INTERPORÁ RECURSO DE APELAÇÃO

17/10/2011 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2011 10:54

CARGA: RETIRADOS AGU

30/09/2011 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

15/09/2011 18:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/09/2011 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 221/239, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por carga dos autos à Procuradoria Federal no Estado do Amapá, do int

25/08/2011 12:20

Conclusos para despacho

22/08/2011 09:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR

18/07/2011 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

01/07/2011 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2011 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. TIAGO STAUDT WAGNER - OAB/AP Nº 1234 DA DECISÃO DE FLS. 216/218

07/06/2011 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2011 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2011 09:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO EM PARTE AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APENAS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL QUANTO À DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41

18/04/2011 08:25

Conclusos para decisão

21/02/2011 18:30

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR

07/01/2011 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/01/2011 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2010 17:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/12/2010 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER, OAB/AP 1234, DA SENTENÇA DE FLS. 198/208

29/11/2010 12:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N. 535/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 057, LETRA 'A', ÀS FLS. 190/200. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDI

04/06/2010 18:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/06/2010 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que é unicamente de direito a questão de merito tratada na preente demanda, venham-me os autos conclusos para sentença.

21/05/2010 11:23

Conclusos para despacho

25/03/2010 08:22

REPLICA APRESENTADA - RESPÓSTA A CONTESTAÇÃO DO AUTOR.

10/03/2010 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

26/02/2010 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/02/2010 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADVOGADO TIAGO STAUDT WAGNER - OAB/AP 1234, DO DESPACHO DE FL. 180

11/02/2010 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Compulsando os autos, observo que não houve requerimento formulado pelo autor objetivando a antecipação dos efeitos da tutela. Em contestação (fls. 126/178), a Fundação Nacional de Saúde, além de ter oposto a ocorrência da prescri

04/11/2009 08:53

Conclusos para decisão

23/10/2009 13:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA FUNASA

22/10/2009 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/09/2009 10:53

CARGA: RETIRADOS AGU

18/09/2009 18:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2009 14:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/09/2009 18:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/08/2009 19:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/08/2009 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de antecipação de tutela após a contestação. Cite-se a ré para contestar no prazo legal.

07/08/2009 18:48

Conclusos para decisão

22/07/2009 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E DOC. EM ANEXO.

21/07/2009 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

08/07/2009 08:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2009 17:49

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

02/07/2009 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento acostado à fl. 118. Mantenho o despacho proferido à fl. 112, e recebo a petição de fls. 113/117 como emenda da petição inicial. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder ao

19/06/2009 14:31

Conclusos para despacho

13/03/2009 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

12/03/2009 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

04/03/2009 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/03/2009 19:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIVEL NO E-DJF1 - CADERNO -AP - DO DIA 27/02/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 02/03/2009.

25/02/2009 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2009 21:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2009 21:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta no foro onde estiverem instalados, relativamente às causas que não excedam o valor de sessenta salários mínimos (art. 3º, § 3º, da Lei nº 10.259/2001). Tendo em vista que o

17/02/2009 16:10

Conclusos para decisão

12/02/2009 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

12/02/2009 08:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2009 08:56

INICIAL AUTUADA

11/02/2009 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2009 16:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

11/02/2009 16:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR