28/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 15:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de KATIA SORAIMA ALVES DE MELO em 06/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ROSA BEZERRA DE ALMEIDA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005167-94.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSA BEZERRA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 e JAMAELSON FONSECA COSTA - PB20737 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 09:08

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:56

Homologada a Transação
28/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/04/2025 17:19

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:02

Juntada de laudo pericial
03/04/2025 09:27

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:35

Perícia agendada
21/03/2025 10:54

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ROSA BEZERRA DE ALMEIDA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:37

Desentranhado o documento
12/02/2025 08:37

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:31

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:15

Perícia agendada
29/01/2025 14:29

Recebidos os autos
29/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/01/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
29/01/2025 02:35

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/01/2025 09:13

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 15:46

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002572-85.2025.4.01.3001

Maria Nagiangela Cunha de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elton da Silva Lira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1005307-22.2025.4.01.3315

Juraci Almeida dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Klebson Lima Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1036481-92.2024.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Aecio Oliveira Nascimento

Advogado: Elenilton Costa Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0013848-41.2009.4.01.3600

Simarelli Distribuidora de Derivados de ...

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aer...

Advogado: Rodrigo Sempio Faria

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1004727-89.2025.4.01.3315

Luan Araujo Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Paixao Campos de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 11:39

Exibir Processo