17/02/2023 22:07

Conclusos para decisão
03/08/2022 22:32

Juntada de réplica
20/07/2022 15:08

Juntada de contestação
14/07/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 21:19

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 21:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/05/2022 14:35

Conclusos para decisão
17/12/2021 02:30

Decorrido prazo de JACYARA FEHELBERG PINTO BRAGA em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 02:30

Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO BRAGA em 16/12/2021 23:59.
29/11/2021 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 21:26

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 21:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 14:10

Conclusos para despacho
17/08/2021 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2021 23:59.
13/08/2021 14:14

Juntada de manifestação
27/07/2021 03:38

Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO BRAGA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 03:38

Decorrido prazo de JACYARA FEHELBERG PINTO BRAGA em 26/07/2021 23:59.
14/07/2021 16:31

Juntada de embargos de declaração
23/06/2021 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 13:02

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:04

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
20/05/2021 14:49

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 14:49

Julgado procedente o pedido
02/03/2021 02:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/03/2021 23:59.
24/02/2021 13:52

Conclusos para decisão
09/02/2021 08:13

Juntada de contestação
07/12/2020 10:40

Juntada de impugnação
01/12/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 22:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 16:47

Conclusos para despacho
09/11/2020 08:37

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA
09/11/2020 08:37

Juntada de Informação de Prevenção.
08/11/2020 22:23

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2020 22:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2020

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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