24/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA EMBARGADO: VICTOR HUGO RAMOS ALMEIDA Advogados do(a) EMBARGADO: MARIO CAVALCANTE DE SOUSA - DF28855-A, ANTONIO BRAZ DE ALMEIDA - DF1634-A O processo nº 0041988-98.2012.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
24/05/2022 19:48

Juntada de manifestação
05/04/2020 22:23

Conclusos para decisão
28/10/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2019 06:12

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 06:12

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 06:12

Juntada de Petição (outras)
19/09/2019 12:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/09/2019 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/09/2019 12:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
19/09/2019 12:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/05/2018 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
30/04/2018 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
06/11/2013 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
04/11/2013 20:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
04/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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