06/09/2025 00:38

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ MOTTA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/08/2025 15:31

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/07/2025 00:48

Publicado Sentença Tipo B em 28/07/2025.
26/07/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:48

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 12:48

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 12:48

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON LUIZ MOTTA - CPF: *39.***.*21-34 (AUTOR)
24/07/2025 12:48

Homologada a Transação
17/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:13

Juntada de outras peças
26/06/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005004-53.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBSON LUIZ MOTTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANE SANTOS MOREIRA DO CARMO - BA57619 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROBSON LUIZ MOTTA FABIANE SANTOS MOREIRA DO CARMO - (OAB: BA57619) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:56

Juntada de contestação
15/04/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:53

Juntada de laudo de perícia médica
17/03/2025 17:04

Juntada de outras peças
26/02/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:46

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 08:38

Recebidos os autos
24/02/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/02/2025 10:10

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/01/2025 00:23

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 17:49

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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