22/08/2022 14:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2022 14:31

Juntada de Informação
22/08/2022 14:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/08/2022 14:26

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/07/2022 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
06/07/2022 08:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/06/2022 01:31

Decorrido prazo de KAIQUE CRUZ DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2022 23:59.
25/05/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação das Turmas Recursais da SJMA na TRU
24/05/2022 16:59

Outras Decisões
02/02/2022 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
31/01/2022 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
31/01/2022 13:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
25/01/2022 02:07

Decorrido prazo de KAIQUE CRUZ DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
17/11/2021 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2021 01:23

Decorrido prazo de KAIQUE CRUZ DA SILVA em 11/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:12

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2021 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
08/09/2021 10:12

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE).
21/07/2021 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
21/07/2021 16:44

Conclusos para decisão
21/07/2021 00:32

Decorrido prazo de KAIQUE CRUZ DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
18/06/2021 00:23

Decorrido prazo de KAIQUE CRUZ DA SILVA em 17/06/2021 23:59.
16/06/2021 21:13

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 09:38

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 21:07

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
30/04/2021 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2021 00:06

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2021.
13/04/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: K.

C.

D.

S.

Advogado do(a) RECORRIDO: JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS - BA59335-A O processo nº 1004204-11.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/04/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:38

Incluído em pauta para 30/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/04/2021 13:46

Conclusos para julgamento
07/04/2021 07:12

Recebidos os autos
07/04/2021 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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