06/09/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:59

Juntada de petição intercorrente
29/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 08:38

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 17:45

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 17:45

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 17:45

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA PEREIRA DIAS - CPF: *28.***.*94-68 (AUTOR)
14/07/2025 17:45

Homologada a Transação
04/07/2025 09:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006561-75.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA PEREIRA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SOUZA MAGALHAES - BA25997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDA PEREIRA DIAS RAFAEL SOUZA MAGALHAES - (OAB: BA25997) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:58

Juntada de contestação
18/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 07:55

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/02/2025 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 14:04

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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