26/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:10

Juntada de manifestação
03/07/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
02/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008258-23.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUNA DA SILVA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA LUISA ALVES NEVES - BA39070 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 08:09

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 18:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 06:19

Juntada de manifestação
15/05/2025 18:22

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 18:22

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:22

Homologada a Transação
14/05/2025 08:33

Conclusos para julgamento
24/04/2025 05:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:54

Juntada de contestação
21/11/2024 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:15

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 13:15

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 13:15

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 13:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
14/10/2024 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 09:18

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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